Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Plenário aprova MP contra desmatamento

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de 30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

O ministro Edson Fachin, entendeu que não há incompatibilidade entre a possibilidade de cobrança das custas e a garantia constitucional da assistência gratuita